Quem deseja viajar para o exterior sabe que o primeiro passo é fazer o passaporte. Dissertaremos neste artigo sobre o que é o passaporte e os trâmites necessários para a criação do mesmo. Abordaremos ao longo do texto os documentos indispensáveis e requisito mínimos exigidos para esse caso. Continue lendo e saiba mais!
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Caracterização do passaporte
É um documento de identidade cada vez mais presente na vida das pessoas. Quando pensamos em passaporte logo nos vem à cabeça a palavra “férias”, porém um dos motivos mais comuns para a sua realização é por causas trabalhistas.
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Podemos caracterizar esse documento como um comprovante de identificação expedido pelo governo nacional, servindo como requisito para que o cidadão viaje para outros países. O documento em questão tem relação com os direitos do indivíduo portador garantindo a segurança no exterior e no retorno ao país de origem.
Como trata-se de uma forma de identificação o registro é feito a partir da foto da pessoa, assinatura, nacionalidade do cidadão e data de nascimento.
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Documentos necessários para a emissão
Alguns documentos são necessários para poder solicitar o passaporte, confira abaixo.
-Documento de identificação: RG, CNH com foto, carteira de trabalho ou o passaporte anterior.
-CPF: só é necessário se não constar no RG ou na CNH.
-Título de eleitor: além do título são necessários os comprovantes que votou na última eleição considerando os turnos dela, se foram dois turnos serão necessários dois comprovantes. Ou ainda serão aceitas declaração da Justiça Eleitoral ou o pagamento da multa por não ter votado.
-Certificado de naturalização: somente para cidadãos naturalizados brasileiros.
-Serviço Militar: documento que comprove que o indivíduo está em dia com o serviço Militar obrigatório.
-Passaporte anterior: apresente seu passaporte antigo caso já tenha portado algum. Se você o possuir, mas ele não for apresentado uma taxa será cobrada.
-Indígenas: as pessoas de origem indígenas precisam apresentar carteira de identidade ou ainda uma declaração da FUNAI/MJ.
Caso haja alguma alteração no sobrenome do requerente ele pode apresentar a certidão de casamento ou de divórcio atualizada. Para quem teve o documento em questão furtado ou perdido se faz necessária a exposição do boletim de ocorrência ou equivalente.
Como tirar o passaporte passo a passo
Pode-se afirmar que a realização do documento é bastante burocrática, principalmente nos casos de menores de idade. Veja a seguir como solicitar o passaporte.
1. Dirija-se a uma unidade da polícia Federal para a solicitação do passaporte ou preencha a solicitação através do site clicando aqui (https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte).
2. Preencha os campos do cadastro clique em “geral boleto de guia de recolhimento da união” e pague a taxa do passaporte no valor de R$ 257, 25. O pagamento pode levar até 3 dias úteis para ser compensado, passando esse prazo agende o atendimento presencial nos postos de atendimento pelo site (https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do).
3. Você deve estar no posto de atendimento escolhido respeitando o dia e a hora marcados no agendamento. Tenha os documentos, listados anteriormente, em mãos.
Ressaltamos que o tempo estimado para a liberação do seu passaporte é de 6 dias úteis e somente o titular do documento pode retira-lo apresentando um documento de identificação.
Normalmente a sua validade é de 10 anos para maiores de 18. Vale lembrar que transcorrido 90 dias sem que o documento seja retirado o mesmo será cancelado.
Como renovar o passaporte
Primeiramente não há um meio para renovação do passaporte, por isso se o seu está prestes a vencer saiba que todo o processo da sua emissão terá que ser seguido para a expedição de um novo. Confira a seguir quais são esses processos.
* Preenchimento do formulário;
* Pagar a taxa da GRU (Guia de recolhimento da União);
* Apresentação dos documentos, inclusive do passaporte anterior no Departamento da Polícia Federal;
* Retirada do passaporte com prévio agendamento.
Validades do passaporte de acordo com a idade peticionário
As datas de validade podem sofrer alterações considerando a idade do seu portador. Vimos nesse artigo que para pessoas maiores de 18 anos a validez pode ser de até dez anos.
– 1 ano incompleto: para crianças que ainda não fizeram um ano de vida a validade do passaporte é de um ano.
– De 1 ano completo a 2 anos incompletos: o documento inspira em dois anos.
– 2 anos completos a 3 anos incompletos: para crianças com essa faixa etária o passaporte tem três anos de duração.
– 3 anos completos a 4 anos incompletos: nesse caso o documento tem quatro anos de validação.
– 4 anos completos a 18 anos incompletos: para esse grupo o passaporte vale cinco anos.
No ato da solicitação, após o preenchimento do formulário e o pagamento da GRU informações mais precisas sobre a validade do documento podem ser solicitadas.
Canais de atendimento referentes a passaportes
Para entrar em contato com a Policia Federal a respeito de passaportes veja os canais de atendimento específicos na sequência.
Clique aqui para entrar em contato com a Policia Federal através do site (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte).
Evidenciamos aqui que os postos especializados na emissão de passaportes não possuem atendimento telefônico para essas questões, então o solicitante deve entrar no site acima para sanar suas dúvidas referente ao documento.
Em resumo
Observou-se aqui os trâmites necessários para a solicitação desse documento considerado fundamental em vários quesitos. Atualmente viajar não é só sinônimo de férias e descanso, mas as vezes indica trabalho e compromisso financeiros inadiáveis. O correto após a emissão do documento é tomar cuidado com a data de espiração do mesmo para que seus compromissos não sejam desonrados por conta disso.
Apesar da necessidade de apresentação de diversos documentos o processo não é tão complicado e notamos isso quando o formulário pode ser preenchido pelo site. Entende-se que há necessidade do contato presencial apenas em duas situações, sendo elas para a comprovação dos documentos e para a retirada do passaporte. Nossa equipe espera que o artigo tenha ajudado você durante essa operação, boa sorte.
